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Twitter Authors: Pat Romanski, Hovhannes Avoyan, Jim Kaskade, Bob Gourley, Lori MacVittie

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GSMA Pede Reavaliação e Redução de Tributos de Telefonia Móvel na África Subsaariana

Hoje, a GSMA pediu aos governos dos países da África Subsaariana (ASS) que reconsiderem sua posição sobre o crescente ônus dos tributos cobrados da indústria de telefonia móvel. A GSMA publicou o resultados de dois estudos que analisam vários aspectos dos impostos específicos cobrados da telefonia móvel na África, mostrando que este ônus está paralisando o crescimento econômico dos países que introduziram impostos específicos para a telefonia móvel. O primeiro relatório, ‘Surtax on International Incoming Traffic (SIIT) in Africa’(Sobretaxa para Tráfego de Recebimento de Chamada Internacional na África), analisa o impacto da SIIT na África Subsaariana e conclui que a introdução da SIIT pode resultar em menor rendimento para operadoras de telefonia móvel e governo, e preços mais altos para os consumidores. Um segundo relatório, 'Sub-Saharan Africa Universal Service Fund (USF) Study’ (Estudo do Fundo de Serviço Universal da África Subsaariana), revela que a maioria desses fundos não está atingindo suas metas declaradas de aumentar o acesso aos serviços de telecomunicação e que as soluções alternativas com base de mercado são mais eficazes.

"A África Subsaariana é a região que mais rápido cresce no mundo, com 328 milhões de assinantes de telefonia móvel e uma taxa de crescimento anual de 18 por cento nos últimos cinco anos. No entanto, com apenas 37 por cento de penetração de assinantes, está claro que há um enorme potencial para crescimento ainda maior à frente, " disse Tom Phillips, Diretor de Regulamentação da GSMA. "Além de maior adoção a serviços básicos de voz, a região começa a ver uma explosão no uso de dados da telefonia móvel. No entanto, o foco de curto prazo de certos países no aumento da arrecadação através da SIIT, combinado à continua imposição de tributos do USF apesar dos fundos acumulados não estarem sendo bem empregados, irá claramente ter um impacto negativo sobre o setor de telefonia móvel doméstico e outros negócios da região."

Relatório Enfatiza Impacto Econômico Negativo da SIIT na África

O relatório ‘Surtax on International Incoming Traffic (SIIT) in Africa’ analisa os efeitos da SIIT em seis países da África Subsaariana e na integração regional. As conclusões do relatório estão alinhadas à recente publicação da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) 1 que mostra que a imposição de taxas mais altas para o recebimento de tráfego de chamada internacional suprime a demanda. Semelhante ao estudo da GSMA, o relatório da OCDE conclui que os governos que impõem altas taxas de recebimento não vêm aumento proporcional de sua receita. O relatório destaca o impacto para consumidores, governos e negócios:

  • Consumidores - a SIIT fixa preços para o tráfego internacional e, nos países onde foi imposta, a SIIT provocou um aumento de cerca de 97 por cento no preço do recebimento de chamadas internacionais, sendo que em Burundi o aumento foi de até 247 por cento;
  • Governos - a SIIT já provou seu potencial para provocar perdas econômicas aos governos que a impõem; o relatório estima que, na ausência da SIIT, operadoras de telefonia móvel podem completar 1,2 bilhões de minutos internacionais adicionais, gerando receitas no valor de USD$86 milhões de junho de 2010 a março de 2014, uma indicação de que os governos poderiam ter arrecadado USD$27,5 milhões a mais no período, caso a SIIT não tivesse sido introduzida; e
  • Negócios - a SIIT implica em custos extras significativos para os negócios na África que trabalham com, e consequentemente telefonam para, empresas em países onde a SIIT foi imposta, afetando negativamente a integração regional. Evidências apresentadas pelas operadoras indicam que cerca de 40 por cento de todo o tráfego de recebimento de chamada internacional é originado em países da região e, em alguns países como a Tanzânia, cerca de 50 por cento das chamadas internacionais que recebe são originadas na África.

Relatório USF Enfatiza Necessidade de Métodos Alternativos para se Alcançar o Serviço Universal

O Estudo sobre o Fundo de Serviço Universal (sigla USF em inglês) da África Subsaariana, mostra que os USFs da região não são o mecanismo mais apropriado para fornecimento de acesso e serviço universais, nem para a promoção de melhorias sociais e econômicas de maneira proativa, transparente e eficiente. De modo geral, o relatório encontrou deficiências significativas na estrutura, gerenciamento e operação do fundo em toda a região subsaariana. E conclui que é preciso considerar o fechamento dos fundos não ativos e o retorno do dinheiro remanescente para as operadoras que pagaram as taxas em primeiro lugar e, quando isto não for possível, reduzir gradualmente a taxa arrecadada para fundos não ativos ou de baixa atividade e suprimir gradualmente os fundos. O estudo conclui que abordagens alternativas para se chegar ao serviço universal, tais como obrigatoriedade para obtenção de licenças, são normalmente mais eficazes do que os USFs.

Ambos os relatórios identificam países da região que reconhecem o impacto negativo tanto das SIIT quanto dos USFs para o comércio e a integração regional. Os dois estudos concluem que, em vista de tais consequências negativas, outros governos deveriam reconsiderar a SIIT e o USF e avaliar o impacto específico sobre suas economias e sobre o desenvolvimento econômico da região como um todo.

"A telefonia móvel é um importante contribuinte para a economia da África Subsaariana, representando mais de seis por cento do PIB da região, mais do que qualquer outra região semelhante do mundo," continuou Phillips. "Como mostra nossa pesquisa, os impostos representam uma percentagem do custo total da telefonia móvel na região maior do que a média global, fator que torna a telefonia móvel menos accessível aos usuários de ponta. É evidente que a SIIT está sendo usada como uma ferramenta oportunista de curto prazo para geração de receitas e, na realidade, os USFs se tornaram um tributo desnecessário para a indústria de telecomunicações. Estamos certos de que a eliminação de tributos prejudiciais, específicos da telefonia móvel, beneficiaria consumidores, negócios e governos, incentivando a adoção de novos serviços móveis, aumentando a produtividade e o PIB, assim como receitas provenientes de impostos no longo prazo."

Nota aos Editores

OECD (2014), "International Traffic Termination", OECD Digital Economy Papers, No. 238, OECD Publishing 10.1787/5jz2m5mnlvkc-en.

Os relatórios da GSMA estão disponíveis no link: www.gsma.com/publicpolicy/tax/research-and-resources

Sobre a GSMA

A GSMA representa os interesses das operadoras de telefonia móvel do mundo todo. Abrangendo mais de 220 países, a GSMA reúne cerca de 800 operadoras de telefonia móvel do mundo, com mais de 250 empresas no ecossistema móvel mais amplo, incluindo fabricantes de celulares e dispositivos, empresas de software, fornecedores de equipamentos e empresas de Internet, assim como as organizações em setores industriais, tais como serviços financeiros, saúde, mídia, transporte e serviços de utilidade pública. A GSMA também produz eventos líderes do setor, tais como o Mobile World Congress e a Mobile Asia Expo.

Para maiores informações, visite o site corporativo da GSMA www.gsma.com. Siga a GSMA no Twitter: @GSMA.

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

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